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O Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores, Daniel Spínola, participou, de 04 a 08 do corrente, em Maputo, Moçambique, no III Encontro de Sociedades Lusófonas de Autores.

Neste encontro, onde estiveram presentes a SPA, Sociedade Portuguesa de Autores, a SOMAS e a SADIA, de Moçambique e de Angola, respectivamente, e, ainda, a ABRAMOS, a SOCINPRO e UBC, sociedades de Autores e Compositores Brasileiros, foram analisadas Informação sobre a Gestão Colectiva do Direito de Autor em cada um dos Países que integram a Comunidade Lusófona, através das comunicações apresentadas pelos respectivos responsáveis dessas organizações; foram abordadas, ainda, novas perspectivas de cooperação e apoio entre as sociedades de autores lusófonos e foram criados comités para Elaboração de pesquisa e estudo de direito comparado entre as legislações dos países lusófonos

Após a reavaliação das novas estratégias de actuação das sociedades de autores, dos Pontos fortes e fracos: novas perspectivas sobre as formas de cooperação e apoio entre as sociedades lusófonas, e da criação do comité CISAC, foram aprovadas uma Moção de apelo ao Ministério de Cultura de Cabo Verde, e demais autoridades competentes na matéria de direito autoral em Cabo Verde, para que se tome medidas necessárias no sentido de dissipar o actual clima de incerteza jurídica sobre a gestão dos direitos autorais em Cabo Verde que está a prejudicar o bom andamento das actividades nesse campo.

O Presidente da SOCA reuniu-se ainda com o Representante da CISAC presente no encontro, o qual lhe forneceu todos os documentos e instruções necessários para que a SOCA passe de Membro Observador da CISAC a membro efectivo.

Na sequência deste evento, Daniel Spínola teve encontro com todas as sociedades de autores presentes, com as quais estabeleceu a intenção de representação recíproca; inteirou-se da situação da Policia Criminal responsável pelas questões da propriedade intelectual, que tem estado a actuar activamente ao nível da pirataria, e participou num debate televisivo sobre os direitos autorais nos países africanos, lusófonos.

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