Exmos.,

Caros Confrades 

Já dissemos algures, e, se calhar, repetidamente (podendo ser já lugar-comum), que a defesa do direito intelectual é fundamental para a promoção da economia e das indústrias culturais.

É uma realidade transversal, em todo o mundo, e um mecanismo importante para o desenvolvimento sociocultural e económico de um país. A importância da cultura na economia de um país é, cada vez mais, objeto de análise de especialistas da área financeira e económica e há um reconhecimento geral de que a cultura e as artes possuem um papel importante na vida da população, tendo em conta que possibilitam lucros, emprego e capitalização da competitividade passíveis de garantir uma melhoria da qualidade de vida dos artistas e agentes culturais. Em Cabo Verde, este assunto ainda não vingou como devia e carece de uma dinâmica de sensibilização que possibilite uma consciencialização da sua importância e do seu papel fulcral para a promoção do negócio e do país, com a rentabilização da capacidade e produção dos artistas e patrimónios material e imaterial de que dispomos.

Pensando nessa rentabilização económica e nessa capitalização dos recursos artísticos, de que dispomos, através da promoção da questão autoral, como garante de um usufruto legítimo e indispensável, é que projetamos realizar uma Conferência Internacional sobre “Os Direitos de Autor e Conexos”, seguida de seminários e workshops sobre a propriedade intelectual e sociedades de gestão coletiva, com o intuito de promover uma discussão necessária e imprescindível para a valorização e promoção dos artistas, em geral, e da economia cultural, ao mesmo tempo que pomos em evidência uma plataforma de diálogo e intercâmbio que sirva para esclarecer e desenvolver a consciência quanto às legitimidades de defesa e proteção do direito intelectual em Cabo Verde, na medida em que iremos congregar todos aqueles a quem este tema interessa, direta, ou indiretamente, tais como os magistrados, as autoridades competentes ligadas a esta problemática, os agentes culturais, as entidades usuárias dos direitos, os autores e artistas e o público em geral. Agendamo-lo já para os próximos meses, com o objetivo de criar condições para a discussão desse tema, de capital importância, a nível mundial, tanto no que concerne aos direitos inalienáveis dos artistas ao usufruto do seu trabalho, como no que tange à questão da tão propalada economia da cultura e do seu consequente desenvolvimento, proporcionando espaços de informação, de formação e de sensibilização relativamente a esta questão. Pretendemos, assim, promover encontros frutíferos entre os artistas, os agentes culturais e as instituições que os representam e defendem, com temas pertinentes e consequentes, do interesse de todos, ao mesmo tempo que promovemos diálogos propiciatórios de mais-valia, garantes da promoção de um melhor equacionamento da questão autoral e, consequentemente, de uma maior projeção da produção e da criatividade artísticas. Estes Fóruns estão já concebidos para esclarecer o público, em geral, e os artistas, em particular, demonstrando o grande valor que a arte e a cultura possuem no concerto das nações e no incremento da indústria cultural em Cabo Verde, proporcionando, concomitantemente, a oportunidade para chamar a atenção quanto à necessidade de investimentos na arte e na cultura, com a colaboração de todos. Estes eventos pretendem ser, ainda, bases para debates profícuos e determinantes, ao nível do relacionamento necessário e fundamental entre os artistas, os agentes culturais, os produtores, os consumidores e os mecenas da cultura, na procura das melhores vias e práticas de projeção de um mercado artístico-cultural, interativo e sustentado. “Rumo a uma autoria digna e próspera,” o evento reunirá especialistas da área do direito intelectual, nacional e internacional, e artistas de todas as modalidades e sensibilidades para debaterem questões relacionadas com: A situação da produção da arte em Cabo Verde, a Propriedade Intelectual e o Direito Autoral; a gestão dos direitos autorais e a Sociedade de Autores, a legislação e a fiscalização no domínio artístico-cultural; a importância da música, dos músicos e dos artistas, em geral, relacionados com o mercado e a sua rentabilidade, e a questão da indústria cultural, o seu funcionamento e sustentabilidade. Perspetivamos já dias de intenso debate e discussões com vista a descortinar as melhores vias de levar ao funcionamento, efetivo e eficiente, da defesa e proteção dos artistas e dos seus direitos, que lhes possibilitem o usufruto dos seus trabalhos e uma vida mais comedida com as suas vontades e anseios, e, desde logo, mais criativa e produtiva. O objetivo é procurar encontrar, também, o mecanismo mais acertado para o exercício e gestão do direito autoral em Cabo Verde, com ferramentas e agendas imprescindíveis para esse desiderato. Daí que a discussão se irá centrar na questão da gestão coletiva dos direitos autorais, e dos mecanismos que deverão ser postos à sua disposição, a nível nacional, para o seu incremento, de forma a proporcionar a geração de uma economia autoral, fundamental para os criadores, cujas obras constituam material de execução pública. Quer-se aqui promover uma reflexão sobre o papel e a política que deverão ter o governo e as várias instituições vocacionadas para esse exercício de registo, de proteção e promoção do direito autoral e dos artistas, esperando-se conclusões relevantes e consequentes nessa matéria.

Após a nossa eleição, reunimos o novo Conselho de Administração e programamos uma série de ações visando a satisfação das principais necessidades e objetivos da SOCA, tendo o desenvolvimento das potencialidades artísticas e culturais do país como grandes metas.
Perspetivamos, desde já, angariar fundos, com acordos de parceria e a contribuição dos mecenas culturais – empresas, organismos internacionais e ONG, para a criação de um fundo que possa servir de apoio às atividades culturais e à promoção dos nossos sócios.
Tendo em conta que as Relações Públicas e Internacionais, é um dos sectores chave para a projeção da SOCA, a nível nacional e internacional, consensualizamos adotar estratégias específicas e dinâmicas acertadas de atuação que possam garantir uma imagem de marca no seio da sociedade civil, com um relacionamento estreito e cooperativo com todos os seus sócios, e com acordos de parceria com organizações congéneres, a nível internacional, estabelecendo acordos de reciprocidade com organizações congéneres como a ABRAMUS, a SOMAS e a SADIA, de entre outras, para um melhor funcionamento no plano nacional, mas também internacional, bem como intercâmbios com artistas de outros países. Nesse sentido, vamos reforçar cada vez mais o site e a revista, com uma forte aposta na divulgação e distribuição, ao mesmo tempo que erigimos um programa televisivo que seja porta-voz dos artistas e sirva de meio privilegiado de divulgação das atividades da SOCA.
Vamos ainda programar mesas-redondas, colóquios e outros gêneros de debates sobre assuntos de natureza cultural, ou com incidência na vida cultural, abertos aos membros da SOCA, aos escritores, aos demais agentes culturais e à sociedade civil; promovendo, ao mesmo tempo, concursos literários e leituras poéticas, como forma de incentivar o gosto e o interesse por essa arte no seio dos jovens; iremos promover, de igual forma, encontros dos Artistas com os Estudantes, ou com o público em geral, para falarem das suas obras ou das obras dos outros autores, como forma de melhor divulgar o conhecimento da arte e da cultura cabo-verdianas; encontros temáticos entre os artistas para abordagem e análise de questões diversas, aproveitando os materiais apresentados para edições especiais da revista SOCAMagazine, para além de um grande repto de emulação, com promoções de Semanas de Arte Integrada, Bienais de Artes Plásticas e Literatura, Feira de Livros, Exposições de Artes Plásticas (pintura, escultura, artesanato, fotografia), Teatro, Dança; Música e Poesia; Apresentações de Vídeos, de Sites e de Filmes; Gastronomia; organização e/ou participação na organização de eventos culturais em colaboração com os Centros Culturais estrangeiros, sedeados no país, e com outros organismos associativos, nomeadamente na atribuição de um Grande Prémio Bianual de Arte, como reconhecimento da consagração de um autor ou artista.

Enfim, estamos a envidar esforços para incrementar mais e implementar melhor a cobrança e distribuição dos direitos autorais; para despoletar o diálogo com os autores, e entre eles, sobre as principais questões que lhes dizem respeito; e lutar para que todos os autores e artistas tenham os seus devidos lugares na sociedade, com a dignidade, respeito e consideração que bem merecem.

E é nesse quadro que fizemos já várias homenagens aos nossos autores e artistas, tais como Daniel Rendall, Lela Violão, Cesário Duarte, Pedro Rodrigues, Armando de Pina, Vuca Pinheiro e Marino Silva, de entre outros, culminando com Titina Rodrigues, numa Grande Gala, onde estiveram presentes alguns somes sonantes da nossa música.

E é nessa linha, também, que fizemos a primeira distribuição, inédita e histórica em Cabo Verde, de direitos arrecadados, a cerca de 28 autores e artistas musicais. E vamos continuar com esta nossa dinâmica imparável para ressarcir os nossos autores e artistas como bem merecem.

Saudamos efusivamente a criação do Dia Nacional da Morna, tendo como patrono o músico e compositor B. Léza, bem como a candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade, liderada pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Presidente do Conselho de Administração da SOCA