Editorial
A SOCA
O que é a SOCA
Estatutos
Direitos e deveres dos sócios
Órgãos Sociais
Organograma
Membros da SOCA
Direitos Autorais
Lei Cabo-verdiana
B.O. Direitos de Autor
Portaria nº50/2009
Convenção de Roma
Convenção de Berna
Convenção de Paris
Lei dos Direitos de Autor (DecLegis 1-2009)
Lei dos Direitos de Autor (alt_2017_decleg 1_2009)
Lei das Entidades de Gestão Coletiva de direitos de autor e conexos (Lei 45
Lei da Copia Privada(Lei 118_VIII_2016)
Adesão Tratado Marraquexe (ResAN_93_IX_2018)
Adesão de Cabo Verde a OMPI(Resolucão_11_V_96)
Informações
Lei da Alfandegas
O Mecenato Cultural
Notícias
Galerias
Fotos
Videos
Perfis
Arte Plástica
David Levy Lima
Nela Barbosa
Dança
Raiz di Polon
Literatura
Arménio Vieira
Oswaldo Osório
Corsino Fortes
Novissíl de Fasejo
Música
Orlando Pantera
Ferro Gaita
Isa Pereira
Ano Nobo
Nha Nasia Gomi
Downloads de Documentos
Contato
+ 238 9230307 / 9813618
soca@soca.cv
User login
Facebook
Categoria: Sem categoria
Home
Archive by Category "Sem categoria"
Downloads de Documentos
4 Setembro, 2019
admin
Ficha de inscrição Registo de obras
iframes not supported by your browser.
